08/05/2025 12:46

Baixa Definitiva
08/05/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
08/05/2025 07:04

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48
13/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003187-56.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REBEKA FERNANDES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY INTERESSADO: MARIA SOPHIA FERNANDES DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 246
10/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2024 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 31
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
30/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
30/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 14:28

Determinada a intimação
27/11/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:23

Determinada a intimação
17/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2023 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
23/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:36

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:34

Juntada de Petição
19/06/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008891-87.2024.4.02.0000

Uniao

Fabio Jose Alves Mendes

Advogado: Michelle Bauer Gomes da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 5006043-47.2024.4.02.5103

James Fabio de Araujo Santana

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0154175-84.2017.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Osamah Salim Albakhit Alibrahim

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 21:06

Exibir Processo

Processo nº 5015182-06.2024.4.02.0000

Associacao Quatro Patinhas

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5107936-24.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Gisele Maria Pessanha Ferraz

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2023 16:13

Exibir Processo