02/09/2025 18:10

Baixa Definitiva
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155691-55.2025.4.02.9666/TRF (JAMES FABIO DE ARAUJO SANTANA)
31/08/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155690-70.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO PAVONI DE SANTANA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-28 processada no TRF2 com o no. 51556915520254029666/TRF (JAMES FABIO DE ARAUJO SANTANA)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-28 processada no TRF2 com o no. 51556907020254029666/TRF (BRUNO PAVONI DE SANTANA)
19/07/2025 10:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-28
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
27/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006043-47.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: JAMES FABIO DE ARAUJO SANTANAADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)REQUERENTE: BRUNO PAVONI DE SANTANAADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-28
23/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:34

Decisão interlocutória
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
29/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 22:26

Determinada a intimação
24/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01
24/04/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
23/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006043-47.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JAMES FABIO DE ARAUJO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959) RECORRENTE: BRUNO PAVONI DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): SYLLES MARIA GOMES PINTO VITAL (OAB RJ225959) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 16
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 08:22

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:34

Juntada de Petição
25/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 14:22

Determinada a citação
27/09/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2024 13:34

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por dano moral
27/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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