TRF2 - 5008891-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/04/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/03/2025 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001288-41.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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27/03/2025 18:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008891-87.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO JOSE ALVES MENDES ADVOGADO(A): MICHELLE BAUER GOMES DA SILVA (OAB RJ106706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
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07/03/2025 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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15/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 16:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001288-41.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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08/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/07/2024 18:37
Indeferido o pedido
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01/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
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30/06/2024 08:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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