TRF2 - 5106088-65.2024.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR

CPF *51.***.*55-98

HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 09.610.285/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/07/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/07/2025 14:34

    Juntado(a)

  • 03/07/2025 07:26

    Decisão interlocutória

  • 10/06/2025 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 07:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/06/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 18:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 26/03/2025 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

  • 26/03/2025 12:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/03/2025 12:07

    Intimação por Edital

  • 26/03/2025 12:07

    Intimação por Edital

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

  • 25/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106088-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR EXECUTADO: HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS EDITAL Nº 510015722161 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51060886520244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 94.543,95 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos) CDA(s) 7022302285279,  7042331019748 7042318049949, 7022200285334, 7062200750036, 70423180498687062306752407, 7042331020088​​​​​​​, 7042331019829​​​​​​​, 7062302224678​​​​​​​7042331019403​​​​​​​, 7022300774647​​​​, 7021901188906, 7042331019667 7061902104802,       7062302224406 ,  mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HORTA & JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 09.***.***/0001-57.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 24/03/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025

  • 24/03/2025 13:11

    Expedição de Edital - citação

  • 20/03/2025 13:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2025 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2025 21:58

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 11/02/2025 10:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/01/2025 12:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2025 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2025 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 20/12/2024 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

  • 18/12/2024 13:58

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 18/12/2024 13:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/12/2024 17:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2024 17:36

    Determinada a citação

  • 16/12/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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