TRF2 - 5016279-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 17:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006989-74.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 43
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15/05/2025 15:20
Baixa Definitiva
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15/05/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
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14/05/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/04/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2025 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016279-41.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANA CARINA DE JESUS BORGES MAXIMIANO ADVOGADO(A): ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES (OAB RJ216869) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 261
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07/03/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/02/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/02/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/01/2025 01:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2025 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2024 12:00
Juntada de Petição
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2024 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/12/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 09:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/11/2024 19:35
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2024 15:55
Juntada de Certidão
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22/11/2024 09:11
Juntada de Petição
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22/11/2024 01:53
Juntada de Petição
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22/11/2024 00:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 6, 3, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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