TRF2 - 5010896-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 15:50
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/06/2025 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 07:23
Juntada de Petição
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16/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28 e 29
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
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09/04/2025 11:33
Juntada de Petição
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08/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/04/2025 13:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/03/2025 14:08
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010896-82.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VLADIMIRO ALVARES DE MELO (Espólio) ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVANTE: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVANTE: MARTHA REGINA CARRATU ALVARES DE MELO ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: AIMONE SUMMA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 244
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24/02/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/11/2024 17:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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11/11/2024 04:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
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18/09/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2024 16:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/09/2024 16:01
Despacho
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06/08/2024 19:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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