TRF2 - 5008599-41.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR

CPF *07.***.*87-72

Advogados

FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL

OAB: 105775/RJ

CPF *78.***.*86-67

MARINA DE BARROS ARAUJO

OAB: 260993/RJ

CPF *72.***.*28-70

RODRIGO TORTELLY PARANHOS

OAB: 215781/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 04/06/2025 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

  • 04/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 31/03/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2025 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5008599-41.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (OAB RJ105775) ADVOGADO(A): RODRIGO TORTELLY PARANHOS (OAB RJ215781) ADVOGADO(A): MARINA DE BARROS ARAUJO (OAB RJ260993) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 266

  • 07/03/2025 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 16:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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