TRF2 - 5004765-51.2023.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO LEITE NUNES

CPF *26.***.*60-76

Advogados

EVISON NUNES GOMES

OAB: 003809/ES

CPF *59.***.*21-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 18:30

    Decisão interlocutória

  • 15/07/2025 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 04/06/2025 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 04/06/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 07:31

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 26/04/2025 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/04/2025 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004765-51.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEXSANDRO LEITE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVISON NUNES GOMES (OAB ES003809) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/04/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/04/2025 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 157

  • 20/03/2025 14:54

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 12/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/03/2025 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004765-51.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALEXSANDRO LEITE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVISON NUNES GOMES (OAB ES003809) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 261

  • 15/08/2024 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/07/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/06/2024 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 08:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2024 08:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2024 13:00

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/01/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:16

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 14:07

    Alterado o assunto processual

  • 16/11/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 14:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA

  • 10/11/2023 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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