TRF2 - 5002353-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 19:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB02)
-
30/07/2025 12:39
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
30/07/2025 11:47
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4SESP
-
29/07/2025 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
29/07/2025 21:23
Despacho
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2025 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB02
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73, 72 e 71
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
15/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
-
14/04/2025 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
-
14/04/2025 13:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002353-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: NATANAEL GOMES ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AUTOR: MARGARIDA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AUTOR: ELZA ALVES DE FREITAS MARCULINO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AUTOR: BENICIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
29/01/2025 22:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
09/01/2024 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
14/11/2023 15:37
Juntada de Petição
-
18/07/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
18/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 48, 47 e 46
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
16/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2022 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
14/05/2022 01:44
Determinada a intimação
-
13/05/2022 16:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
-
13/05/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 36, 35 e 34
-
13/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 12:37:16)
-
04/05/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 12:37:16)
-
04/05/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 12:37:16)
-
04/05/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 12:37:16)
-
03/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
03/05/2022 22:43
Determinada a intimação
-
03/05/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
02/05/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2022 15:49
Juntada de Petição - NATANAEL GOMES (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
-
10/03/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2022 15:44
Juntada de Petição - BENICIO CANDIDO DA SILVA (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
-
10/03/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2022 15:22
Juntada de Petição - ELZA ALVES DE FREITAS MARCULINO (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
-
10/03/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/03/2022 15:10
Juntada de Petição - MARGARIDA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
-
10/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 11:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2022 11:28
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
04/03/2022 19:57
Determinada a citação
-
25/02/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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