TRF2 - 5003718-36.2019.4.02.5116

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 32.319.931/0028-63

Advogados

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB: 164411/RJ

CPF *14.***.*45-70

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB: 124159/RJ

CPF *78.***.*39-31

GABRIEL VARGAS DE MENEZES

OAB: 239543/RJ

CPF *70.***.*49-54

JOAO PEDRO QUINTANILHA REZENDE

OAB: 177063/RJ

CPF *12.***.*97-46

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:40

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2025 16:11

    Despacho

  • 02/09/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 18:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50037183620194025116/TRF2

  • 28/07/2022 16:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 28/07/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 10:27

    Despacho

  • 27/06/2022 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2022 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 03/06/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/06/2022 18:49

    Concedida a Segurança

  • 25/03/2022 12:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105677520214020000/TRF2

  • 11/03/2022 17:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2022 13:37:18)

  • 09/03/2022 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói - EXCLUÍDA

  • 09/03/2022 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 09/03/2022 13:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) - EXCLUÍDA

  • 09/03/2022 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Auditor Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 09/03/2022 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJRIO20S)

  • 08/03/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/03/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/03/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/02/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 12:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105677520214020000/TRF2

  • 04/08/2021 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/08/2021 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 16:45

    Juntada de Petição

  • 28/07/2021 12:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50105677520214020000/TRF2

  • 27/07/2021 04:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2021 17:03

    Juntada de Petição

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/07/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/07/2021 17:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Macaé - EXCLUÍDA

  • 01/07/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/07/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2021 10:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/06/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 17:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50037183620194025116

  • 23/02/2020 14:27

    Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 21/02/2020 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2020 11:01

    Juntada de Petição

  • 03/02/2020 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2020 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 18:50

    Juntada de Petição

  • 04/01/2020 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 18/12/2019 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2019 10:37

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 17/12/2019 22:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 22

  • 14/12/2019 04:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2019 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2019 21:17

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 10/12/2019 21:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/12/2019 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 26/11/2019 08:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2019 22:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 22:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2019 22:10

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 14/11/2019 14:59

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/11/2019 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2019 09:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/11/2019 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2019 19:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2019 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2019 15:54

    Sentença sem Resolução de Mérito

  • 06/11/2019 16:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2019 16:57

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/10/2019 13:24:19)

  • 29/10/2019 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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