04/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
04/09/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
02/09/2025 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
02/09/2025 16:17

Despacho
12/08/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - (GAB34JFC para GAB06) - Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025
22/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
22/07/2025 12:28

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
22/07/2025 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
22/07/2025 10:56

Despacho
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
30/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
30/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
14/04/2025 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59
26/03/2025 00:00

Intimação

4a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017852-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: JOAO EVANGELISTA FALCAO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
25/03/2025 11:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
24/03/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/03/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59 Sequencial: 17
12/03/2025 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
24/02/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB34JFC)
21/02/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
20/02/2025 20:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
08/01/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
30/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
29/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2022 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 06:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/04/2022 06:11

Determinada a intimação
05/04/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/04/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/04/2022 15:05:25)
05/04/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/04/2022 15:05:25)
04/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/03/2022 19:09

Determinada a citação
16/12/2021 12:05

Distribuído por prevenção - Número: 00003208420144025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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