20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091154-05.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOAO VITOR LEAL ALBUQUERQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO 1.

Compulsando os autos, verifico que após com o pedido de uniformização regional (Evento 40) tempestivamente interposto, foi apresentada petição similar a embargos de declaração/pedido de reconsideração (Evento 47) pendente de análise por parte da 6ª Turma Recursal. 2.

Desse modo, antes de analisar a admissibilidade do pedido de uniformização regional, faz-se necessário devolver os autos para a 6ª Turma Recursal para que possa ter a oportunidade de se manifestar sobre os temas abordados na petição do Evento 47. 3.

Ante o exposto, encaminho os autos do processo à Relatoria da Turma Recursal para análise da petição do Evento 47. 4.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo recursal remetam-se os autos à Relatoria da Turma Recursal de origem.
02/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 22:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
28/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:47

Juntada de Petição
09/06/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50567612020254025101
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 08:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091154-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO VITOR LEAL ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 26
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
17/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:20

Concedida a gratuidade da justiça
07/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00