09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5086603-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRAREQUERENTE: CARLOS GABRIEL FERREIRA RIBEIRO DE PAULAADVOGADO(A): JORGE ALHADEF DOS SANTOS (OAB RJ232532)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-75
01/07/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/06/2025 16:41

Juntada de Petição
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 14:14

Despacho
17/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO21
27/05/2025 09:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5086603-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CARLOS GABRIEL FERREIRA RIBEIRO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALHADEF DOS SANTOS (OAB RJ232532) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 29
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento
17/01/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:14

Determinada a intimação
17/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:12

Determinada a citação
25/10/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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