TRF2 - 5010934-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 14:39
Baixa Definitiva
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06/05/2025 14:39
Transitado em Julgado
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06/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 22, 24 e 25
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
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17/04/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/04/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/04/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010934-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SIMONE NASCIMENTO ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI DE SOUZA (OAB RJ225514) AGRAVANTE: MARCILIO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506) ADVOGADO(A): MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA (OAB RJ082671) ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI DE SOUZA (OAB RJ225514) ADVOGADO(A): ROBERTO MURI PORTUGUEZ JUNIOR (OAB RJ161025) AGRAVANTE: LILIANE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI DE SOUZA (OAB RJ225514) AGRAVANTE: JOCILIA DE CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI DE SOUZA (OAB RJ225514) AGRAVANTE: JOMAR NASCIMENTO ADVOGADO(A): FERNANDA DAVI DE SOUZA (OAB RJ225514) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
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18/03/2025 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2024 10:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50415221020244025101/RJ
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14/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 15:29
Despacho
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07/08/2024 14:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1344 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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