TRF2 - 5029291-57.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5029291-57.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: ALTAMIR ANTONIO CARDOSO FRELICH (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071)ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 18/06/2025. -
18/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/06/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 14:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/05/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>
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25/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5029291-57.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALTAMIR ANTONIO CARDOSO FRELICH (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): ARTHUR CORDEIRO VIEIRA (OAB ES036006) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/03/2025 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2025 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 14
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14/03/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 18:38
Alterado o assunto processual
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07/03/2025 12:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
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07/03/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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07/03/2025 11:26
Juntada de Petição
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07/03/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2025 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/02/2025 16:30
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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24/12/2024 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/12/2024 16:51
Julgado procedente o pedido
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11/11/2024 21:27
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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01/10/2024 10:29
Despacho
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01/10/2024 06:54
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030890-31.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/09/2024 08:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 08:14
Determinada a citação
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04/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 16:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/09/2024 13:58
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
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03/09/2024 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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