TRF2 - 5013715-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 - Rj Prev - Tru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 12:35
Baixa Definitiva
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20/05/2025 12:35
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
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06/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/05/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:54
Remetidos os Autos - GABTR04 -> CORDJEF
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14/04/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR04
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02/04/2025 16:59
Remetidos os Autos - GABTR24 -> CORDJEF
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02/04/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR24
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01/04/2025 17:29
Declarado competente - por maioria
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28/03/2025 14:53
Juntada de Certidão
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28/03/2025 14:37
Remetidos os Autos - GABTR24 -> CORDJEF
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 14:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO PLENÁRIA) do dia 31 de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Conflito de Competência (TRU) Nº 5013715-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU SUSCITANTE: 2ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (RJ) SUSCITADO: 7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LUIZ FELIPE BRANQUINHO ADVOGADO(A): ERASMO HONORATO DE PAULA INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/03/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
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27/09/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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