TRF2 - 5004361-74.2022.4.02.5120

15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

11/09/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 11:04

Determinada a intimação

10/09/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 07:36

Juntada de Petição

11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2025 15:47

Determinada a intimação

31/05/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025 23:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/05/2025 16:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIG01

06/05/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025

06/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/04/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/03/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

20/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

31/01/2025 16:10

Despacho

31/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

29/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2024 16:40

Julgado procedente o pedido

08/08/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento

10/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/07/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/07/2024 10:59

Determinada a intimação

05/07/2024 02:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

25/06/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2024 11:42

Juntada de Petição

09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/05/2024 11:26

Determinada a intimação

28/05/2024 20:33

Juntada de Petição

08/05/2024 02:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/03/2024 11:17

Determinada a intimação

29/02/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 43 e 50

09/11/2023 06:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

30/10/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS MACIEL <br/> Data: 24/11/2023 às 13:30. <br/> Local: PERÍCIA IN LOCO - Endereço designado nos autos. <br/> Perito: EDUARDO DAVID

26/10/2023 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

19/10/2023 16:45

Juntada de Petição

19/10/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

09/10/2023 10:53

Determinada a intimação

06/10/2023 23:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 17:25

Determinada a intimação

17/07/2023 23:54

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização - Para: Abono de Permanência

11/05/2023 14:04

Juntada de Petição

05/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2023 10:14

Juntada de Petição

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023 15:29

Despacho

23/01/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022 18:41

Determinada a intimação

10/11/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2022 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2022 16:55

Determinada a citação

29/06/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 17:58

Distribuído por sorteio