23/06/2025 13:08

Baixa Definitiva
20/06/2025 12:27

Despacho
18/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50456446620244025101/TRF2
14/04/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5045644-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RITA DE CASSIA MATHIAS NICOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5045644-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RITA DE CASSIA MATHIAS NICOLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/10/2024 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 11:34

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2024 14:58:21)
11/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 12:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
29/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 17:06

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:06

Despacho
18/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 08:19

Determinada a intimação
09/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:27

Determinada a intimação
03/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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