10/07/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161729420244020000/TRF2
07/06/2025 15:33

Juntada de Petição
24/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
17/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/04/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161729420244020000/TRF2
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002614-42.2019.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUB3 COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO DA CUNHA DIAS EDITAL Nº 510015754896 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RICARDO AUGUSTO DA CUNHA DIAS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50026144220194025105, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RICARDO AUGUSTO DA CUNHA DIAS, CPF: *03.***.*71-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061702940259, 7021701068460, 7061702940178 e 7071700736988, para crédito a favor da exeqüente de R$ 707.758,74, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2025.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
25/03/2025 13:11

Intimação por Edital
25/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:44

Expedição de Edital - citação
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 17:23

Despacho
18/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161729420244020000/TRF2
18/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
18/11/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161729420244020000/TRF2
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:43

Despacho
23/10/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2024 16:24

Juntada de Petição
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição
09/07/2024 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
21/06/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
17/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/06/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
17/06/2024 14:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:44

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:21

Juntado(a)
12/04/2024 08:28

Juntada de Petição
01/04/2024 17:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
01/04/2024 17:31

Alterado o assunto processual
01/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/01/2024 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
08/01/2024 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
08/01/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
13/12/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
12/12/2023 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2023 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/11/2023 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
22/11/2023 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2023 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO AUGUSTO DA CUNHA DIAS - EXCLUÍDA
17/11/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:32

Decisão interlocutória
20/10/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
23/08/2023 22:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
21/08/2023 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
17/08/2023 22:54

Juntada de Petição
17/08/2023 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
16/08/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
07/08/2023 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
04/08/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
03/08/2023 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
01/08/2023 13:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2023 13:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2023 13:19

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
01/08/2023 13:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/07/2023 14:59

Despacho
05/07/2023 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
05/07/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 08:18

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:01

Despacho
17/04/2023 07:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
03/03/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
16/02/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
15/12/2022 18:16

Juntada de Petição
14/12/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:51

Despacho
13/12/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:23

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2022 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 22:50

Despacho
28/11/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
07/11/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
26/10/2022 14:40

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
25/10/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:31

Despacho
19/10/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/10/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:19

Despacho
11/10/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2022 17:36

Juntada de Petição
01/09/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 14:33

Despacho
30/08/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 17:45

Juntada de Petição
15/08/2022 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:23

Despacho
09/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:42

Despacho
05/08/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 11:09

Juntada de Petição
13/07/2022 12:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0026548-85.2017.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 113
23/05/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
26/04/2022 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA
24/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:27

Despacho
23/03/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 22:01

Intimado em Secretaria
17/01/2022 16:15

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21
05/04/2021 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/03/2021 13:20

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
23/03/2021 15:52

Juntado(a)
09/03/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 05:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2021 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
03/02/2021 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2021 17:44

Juntada de Certidão
12/03/2020 17:18

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:11

Expedido Carta pelo Correio
11/03/2020 13:46

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/03/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
27/02/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 16:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 13:50

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
30/11/2019 10:12

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/11/2019 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00