TRF2 - 5078445-06.2022.4.02.5101

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 12:34

Determinada a intimação

06/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2025 10:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

28/07/2025 10:03

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50784450620224025101/TRF2

07/10/2024 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 15:01

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/08/2024 22:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/08/2024 12:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

21/08/2024 10:42

Juntada de Petição

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE

30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024 17:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/06/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/02/2024 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

04/01/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/11/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 17:05

Julgado procedente o pedido

03/07/2023 12:03

Conclusos para julgamento

23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência

14/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento

09/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2022 14:50

Determinada a citação

09/11/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 03:03

Distribuído por sorteio