TRF2 - 5022121-05.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA FORTUNATO DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*18-34

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE04

  • 15/04/2025 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

  • 14/04/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/04/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 08/04/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/04/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 10:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 10:05

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>

  • 25/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022121-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE MARIA FORTUNATO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de março de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2025 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2025 11:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/03/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 18:51

    Alterado o assunto processual

  • 07/03/2025 11:00

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)

  • 07/03/2025 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/12/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/12/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:45

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/06/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2024 10:50

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/09/2023 08:17

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:30

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/03/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/11/2022 09:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/09/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2022 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 14:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2022 14:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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