TRF2 - 5014785-50.2023.4.02.5118

25/06/2025 14:41

Baixa Definitiva

17/06/2025 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01

17/06/2025 15:18

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025 10:40

Despacho

21/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 12:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50147855020234025118/TRF2

16/12/2024 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 14:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/11/2024 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/11/2024 00:01

Juntada de Petição

13/11/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

09/10/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/10/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

21/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2024 08:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

05/08/2024 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

02/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 17:41

Determinada a intimação

09/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2024 18:01

Julgado procedente o pedido

14/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento

12/04/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/01/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 21:00

Decisão interlocutória

26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:43

Determinada a intimação

21/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio