TRF2 - 5040377-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
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15/07/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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15/07/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2022 12:19
Juntada de Petição
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13/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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13/07/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 12:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
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24/06/2022 14:00
Juntada de Certidão
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13/06/2022 19:50
Juntada de Certidão
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13/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5040377-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA CRISTINA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/06/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
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08/06/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/06/2022 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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06/06/2022 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/03/2022 16:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
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16/02/2022 17:35
Juntada de Petição
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16/02/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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21/01/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/01/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/01/2022 15:20
Juntada de Petição
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19/01/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/01/2022 19:04
Recurso Extraordinário não admitido
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18/01/2022 19:04
Negado seguimento a Recurso Especial
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18/01/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2021 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/10/2021 16:01
Juntada de Certidão
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27/10/2021 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/10/2021 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2021 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/09/2021 09:04
Ato ordinatório praticado
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02/09/2021 17:44
Juntada de Petição
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02/09/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/08/2021 16:53
Juntada de Petição
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06/08/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/08/2021 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2021 02:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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14/06/2021 19:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2021 12:43
Lavrada Certidão
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26/05/2021 11:58
Lavrada Certidão
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26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
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24/05/2021 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/05/2021 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2021 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 46
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12/04/2021 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/04/2021 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
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22/03/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/03/2021 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2021 13:51
Distribuído por prevenção - Número: 50016166320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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