TRF2 - 5086709-41.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA

CPF *96.***.*31-49

CARMELLA AMORELLI DE LEMOS

CPF *24.***.*60-27

Advogados

RODRIGO CORDEIRO NUNES

OAB: 198137/RJ

CPF *35.***.*13-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 18:42

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 18:17

    Despacho

  • 29/07/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/07/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO27

  • 29/07/2025 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2025 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 25/06/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 24/06/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 14:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/06/2025 07:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/06/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 17:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2025 08:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 12/05/2025 14:57

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 20:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 14/04/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 31/03/2025 19:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5086709-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) RECORRENTE: CARMELLA AMORELLI DE LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 10:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 05/02/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/02/2025 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2025 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 19/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2024 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 15:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.

  • 12/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:34

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/10/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2024 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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