TRF2 - 5086709-41.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:42
Baixa Definitiva
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13/08/2025 18:17
Despacho
-
29/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 12:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/07/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO27
-
29/07/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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25/06/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
-
24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/06/2025 07:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/05/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2025 08:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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12/05/2025 14:57
Juntada de Petição
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29/04/2025 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
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14/04/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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31/03/2025 19:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5086709-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) RECORRENTE: CARMELLA AMORELLI DE LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CORDEIRO NUNES (OAB RJ198137) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 21:04
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 10:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/02/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/02/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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19/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 17:29
Julgado improcedente o pedido
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09/12/2024 10:30
Conclusos para julgamento
-
07/12/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 15:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC.
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12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/10/2024 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 17:34
Concedida a gratuidade da justiça
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24/10/2024 17:26
Juntada de Certidão
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24/10/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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