TRF2 - 5096244-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004044-72.2018.4.02.5102/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPortanto, decorridos mais de cinco anos da data do arquivamento sem baixa sem que a parte exequente promovesse o andamento da execução, é de ser reconhecida a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §§4º e 5º, CPC c/c art. 206, §5º, I, CC, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 487, II, do CPC.
Custas ex lege. Sem honorários.
Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
P.
R.
I. -
15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2025 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2025 10:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/03/2025 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 18:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/03/2025 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5096244-62.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO KUNNING (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ094920) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
07/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/02/2025 14:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/02/2025 11:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087818-27.2023.4.02.5101
Andressa Fernandes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexandre Guido Benchimol
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 14:41
Processo nº 5000281-72.2025.4.02.9999
Valeria Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:53
Processo nº 5009959-07.2024.4.02.5001
Juarez Henrique Santos Ladeia de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 10:17
Processo nº 5060663-15.2024.4.02.5101
Supervia - Concessionaria de Transporte ...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mario Graziani Prada
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 21:41
Processo nº 5060663-15.2024.4.02.5101
Supervia - Concessionaria de Transporte ...
Ministerio da Economia
Advogado: Mario Graziani Prada
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 16:28