TRF2 - 5003793-44.2024.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2025 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/05/2025 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
28/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/04/2025 17:41:11)
-
25/04/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/04/2025 17:41:11)
-
25/04/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/04/2025 17:41:11)
-
25/04/2025 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2025 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003793-44.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: POSTO SATURNO FRIBURGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) ADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 10:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015557-07.2024.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Maria Lucia Vieira de Barros
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 18:09
Processo nº 5016381-63.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 17:08
Processo nº 5058932-18.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Francisco Duca
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003793-44.2024.4.02.5102
Posto Saturno Friburgo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Pedro Henrique de Oliveira Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2024 16:56
Processo nº 5102018-05.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
S.c.b. Jorge Buffet e Eventos
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2024 19:08