TRF2 - 5043369-90.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB: 139375/RJ

CPF *95.***.*40-01

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

VALEFARMA LTDA

CNPJ: 13.199.107/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

  • 20/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043369-90.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEFARMA LTDA EDITAL Nº 500003639659 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALEFARMA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-52 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 160.786,93 (cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50433699020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALEFARMA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300474149, 7272300111248, 7272300111752, 7262300473762, 7272300111400 e 7262300472790.      Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 19/03/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025

  • 18/03/2025 19:47

    Expedição de Edital - citação

  • 31/01/2025 17:37

    Determinada a citação

  • 31/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 13:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2024 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 25/10/2024 09:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/08/2024 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2024 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2024 18:48

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 24/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2024 11:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/02/2024 13:25

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 17:36

    Determinada a citação

  • 09/11/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114390-20.2023.4.02.5101

Paulo Cezar Ferreira Nascimento

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5114390-20.2023.4.02.5101

Paulo Cezar Ferreira Nascimento

Uniao

Advogado: Ligia Simone Costa Calado Dornelas Camar...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5014920-56.2024.4.02.0000

Marcos Antonio Bezerra da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5013679-36.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Amazon Eco Buziness Comercial Eireli

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001160-65.2021.4.02.5005

Joao Carlos Binda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2021 09:10

Exibir Processo