TRF2 - 5037622-19.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO AVANCADO DE TREINAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 48.134.859/0001-10

Advogados

JOSE RIBEIRO DE MOURA NETTO

CPF *92.***.*76-17

GABRIEL SANTOS AZIS

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF *00.***.*79-60

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF *44.***.*52-40

ADRIANA GOMES SOBRAL

CPF *90.***.*23-55

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF *72.***.*72-33

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF *07.***.*85-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:01

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2025 19:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2025 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2025 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/04/2025 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/03/2025 18:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/03/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2025 16:27

    Juntado(a)

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Apelação Cível Nº 5037622-19.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CENTRO AVANCADO DE TREINAMENTO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS AZIS (OAB RJ258356) ADVOGADO(A): José Ribeiro de Moura Netto (OAB RJ165777) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2025 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 07/03/2025 11:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/03/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 10:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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