TRF2 - 5105678-07.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:33
Decisão interlocutória
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29/08/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 16:27
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 17:44
Decisão interlocutória
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27/05/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
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25/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105678-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETAENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510015714754 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ETAENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, PROCESSO 51056780720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ETAENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136050543202218, 10136050544202254, 19321032612202281 e 19321028147202283, inscrição n.º 7062200752837, 7022200286306, 7062200752675 e 7062200586562, para crédito a favor da exequente de R$ 61.325,48, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 906476777824).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/03/2025 16:29
Intimação por Edital
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24/03/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
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21/03/2025 15:20
Expedição de Edital - citação
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19/03/2025 20:00
Determinada a citação
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19/03/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/03/2025 23:00
Juntada de Petição
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17/03/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 14:04
Determinada a intimação
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15/03/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2025 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 10:17
Juntada de Petição
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07/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2024 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 16:11
Determinada a citação
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16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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