TRF2 - 5002730-78.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:45
Baixa Definitiva
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002730-78.2024.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERASTO TEIXEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): DAVI RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ121670)AUTOR: ESPÓLIO DE MAGNA RAMALHO TEIXEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): DAVI RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ121670) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:07
Determinada a intimação
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27/05/2025 09:32
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
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27/05/2025 08:51
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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29/04/2025 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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11/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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01/04/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002730-78.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ERASTO TEIXEIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ121670) RECORRIDO: ESPÓLIO DE MAGNA RAMALHO TEIXEIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI RAMALHO TEIXEIRA (OAB RJ121670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2025 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 21:04
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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06/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/02/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/12/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 10:49
Julgado procedente o pedido
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27/09/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2024 11:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/04/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 18:32
Determinada a intimação
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10/04/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 00:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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