TRF2 - 5000198-34.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
25/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
22/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
22/08/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais)ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770)REQUERENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
21/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 11:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-52
-
21/08/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
-
06/08/2025 22:39
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
06/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 22:39
Determinada a intimação
-
06/08/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/08/2025 06:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
05/08/2025 06:20
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
14/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
14/07/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
11/07/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770)RECORRENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
23/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
23/06/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 184
-
08/05/2025 07:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
27/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/03/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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11/03/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000198-34.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MICHELLI BELARMINO LUNA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRENTE: LEVI MACIEL LUNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SILVA GONCALVES (OAB MA014770) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 282
-
30/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/10/2024 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
29/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/10/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/10/2024 13:10
Juntada de Petição
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2024 15:51
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
16/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2024 14:58
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2024 17:47
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
08/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 12:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/05/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
16/05/2024 12:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
14/05/2024 15:41
Despacho
-
13/05/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
13/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 14:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI MACIEL LUNA <br/> Data: 03/04/2024 às 14:40. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> Perito
-
13/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 14:33
Determinada a intimação
-
12/03/2024 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:59
Despacho
-
22/02/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2024 18:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/01/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 22:21
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 12:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/01/2024 11:49
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/01/2024 11:48
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
17/01/2024 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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