TRF2 - 5015148-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 12:34
Baixa Definitiva
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17/06/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/04/2025 21:47
Juntada de Petição
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28/04/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015148-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CONSISA ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A): ARTHUR MOURA DE SOUZA (OAB ES020168) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24
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24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/01/2025 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2024 18:31
Lavrada Certidão
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22/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2024 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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28/10/2024 12:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB11)
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28/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/10/2024 11:52
Declarada incompetência
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24/10/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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