TRF2 - 5026678-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
15/09/2025 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
07/08/2025 17:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/08/2025 23:00
Juntada de Petição
-
17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5026678-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ALAN BARBOSA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: ANDREA DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: LUCIANA FAVORETO VIEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/07/2025 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2025 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 22:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
03/07/2025 15:49
Retirado de pauta
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5026678-94.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: ALAN BARBOSA DA SILVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)APELANTE: ANDREA DA SILVA GARCIA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994)APELANTE: LUCIANA FAVORETO VIEIRA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO Eventos 59/60 - O presente processo foi incluído em pauta de julgamento em sessão ordinária da Oitava Turma Especializada designada para o dia 02/07/2025.
O único advogado constituído (Evento 1, eProc JFRJ) informa e comprova ter sido intimado para comparecer na mesma data em Audiência de Instrução e Julgamento em processo para o qual foi constituído perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.
Posto isto, dada a justa causa apresentada, defiro o pedido de adiamento do julgamento em sessão ordinária, para inclusão na próxima subsequente.
Exclua-se este processo da Pauta Ordinária do dia 02/07/2025.
Publique-se.
Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal -
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/06/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/06/2025 14:06
Juntada de Petição
-
30/06/2025 13:10
Juntada de Petição
-
18/06/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:22
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de JULHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5026678-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ALAN BARBOSA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: ANDREA DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: LUCIANA FAVORETO VIEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
13/06/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/05/2025 21:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:55
Retirado de pauta
-
19/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 07:53
Juntada de Petição
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
05/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026678-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALAN BARBOSA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: ANDREA DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: LUCIANA FAVORETO VIEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
28/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
11/04/2025 16:34
Juntada de Petição
-
27/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:10)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026678-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALAN BARBOSA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: CLAUDIA DE OLIVEIRA PASSOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: ANDREA DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: LUCIANA FAVORETO VIEIRA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
17/03/2025 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11, 10 e 12
-
26/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/02/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/01/2025 15:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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