TRF2 - 5033177-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 15:36
Despacho
-
08/05/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 07:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
08/05/2025 07:04
Transitado em Julgado
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
02/04/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
02/04/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
27/03/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
27/03/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
26/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
-
12/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
12/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5033177-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ICARO DA COSTA PRATTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JULIANA SOARES DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 294
-
15/10/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/09/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/09/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
18/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
18/09/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 19:01
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/09/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
03/09/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 09:36
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
16/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
31/07/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/07/2024 12:20
Juntada de Petição
-
22/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
20/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ICARO DA COSTA PRATTA <br/> Data: 26/06/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:48
Despacho
-
16/04/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 14:42
Juntada de Petição
-
15/04/2024 19:27
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/03/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/03/2024 09:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
-
20/02/2024 13:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/02/2024 12:03
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 59 e 60
-
06/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Determinada a citação
-
01/02/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:00
Despacho
-
23/01/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
09/01/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 19:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/12/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
-
12/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2023 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2023 11:49
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/12/2023 10:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
01/12/2023 11:28
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:14
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 07:41
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/09/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 08:40
Despacho
-
20/09/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/09/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/09/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 17:36
Despacho
-
19/09/2023 16:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA SOARES DA COSTA - REPRESENTANTE
-
19/09/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 09:15
Determinada a intimação
-
18/08/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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