TRF2 - 5028122-26.2024.4.02.5101

09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

08/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

05/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 21:48

Recurso Extraordinário não admitido

04/09/2025 10:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/05/2025 08:36

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2025 00:00

Intimação

21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

21/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 21:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

26/02/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2025 12:37

Juntada de Petição

25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 15:57

Determinada a intimação

25/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2025 14:50

Conclusos para julgamento

28/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

04/12/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2024 22:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/12/2024 14:20

Determinada a intimação

02/12/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FILOMENA MARIA FREITAS MOTTA <br/> Data: 16/12/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULA FA

26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/10/2024 15:05

Juntada de Petição

15/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 15:46

Determinada a intimação

15/10/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - EXCLUÍDA

15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/08/2024 23:44

Juntada de Petição

22/08/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 17:17

Determinada a citação

22/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2024 13:06

Determinada a intimação

27/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024 11:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2024 11:08

Determinada a citação

04/06/2024 06:02

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2024 16:04

Determinada a intimação

08/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 14:56

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

07/05/2024 15:50

Juntada de Certidão

07/05/2024 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE03S)

07/05/2024 12:50

Alterado o assunto processual

06/05/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024 22:46

Determinada a intimação

06/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 14:23

Distribuído por sorteio