24/07/2025 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 12:10

Juntada de Petição
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 17:25

Juntada de Petição
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/04/2025 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/04/2025 14:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00
26/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024920-50.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CAMPO GRANDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 32
24/03/2025 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/02/2025 11:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/02/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
13/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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