TRF2 - 5006234-10.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

DAVI DE ANDRADE NASCIMENTO

CPF *86.***.*80-05

ANDRESSA DE ANDRADE RIBEIRO

CPF *84.***.*92-44

Advogados

BRUNO LOPES

OAB: 026569/ES

CPF *37.***.*55-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 02/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2025 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 262

  • 02/07/2025 11:22

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 09:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/06/2025 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/05/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/05/2025 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/05/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/05/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/05/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 25/04/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006234-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DAVI DE ANDRADE NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDRESSA DE ANDRADE RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/04/2025 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 4

  • 25/03/2025 12:49

    Retirado de pauta

  • 24/03/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 13/03/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/03/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006234-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DAVI DE ANDRADE NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANDRESSA DE ANDRADE RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 306

  • 30/10/2024 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/10/2024 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 29/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39

  • 13/09/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 16:51

    Juntado(a)

  • 05/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/05/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 17:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 27/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/03/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 08/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:37

    Indeferido o pedido

  • 07/03/2024 14:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 09:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2024 09:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/03/2024 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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