11/09/2025 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/08/2025 11:13

Juntada de Petição
18/08/2025 12:10

Juntada de Petição
30/07/2025 10:24

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
15/07/2025 11:59

Juntada de Petição
30/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/06/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/06/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/06/2025 06:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
13/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/05/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/05/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 204
14/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/04/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 107
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/04/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2025 12:30

Juntada de Petição
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 88
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
28/03/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50019285220254025101/RJ
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5096957-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: KALLEO THIAGO DE MELLO CANTUARIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NEIDA DE MELLO CANTUARIA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 59
21/03/2025 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/03/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
03/03/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 16:00

Determinada a intimação
25/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/02/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50019285220254025101/RJ
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16
28/01/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
27/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:40

Determinada a intimação
22/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
22/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/01/2025 13:30

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 08:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 14 Número: 50019285220254025101
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:47

Determinada a intimação
13/01/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/01/2025 15:18

Juntada de Petição
09/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:46

Determinada a intimação
09/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:24

Juntada de Petição
26/12/2024 18:11

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 01:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2024 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/12/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:42

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 07:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 13:54

Determinada a intimação
26/11/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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