TRF2 - 5001633-69.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE

OAB: 147001/RJ

CPF *87.***.*82-26

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 03:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 12/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2025 10:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 29/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2025 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/04/2025 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001633-69.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 24/03/2025 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/12/2024 16:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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