TRF2 - 5084349-36.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/06/2025 11:33
Juntado(a)
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084349-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016478818 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843493620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: *71.***.*80-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$60.600,85 (sessenta mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448602808202351.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: *71.***.*80-00 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 18/06/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 464916232524 -
18/06/2025 16:10
Intimação por Edital
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18/06/2025 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:47
Expedição de Edital - intimação
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09/06/2025 12:42
Juntado(a)
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03/06/2025 10:23
Juntado(a)
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30/05/2025 18:04
Decisão interlocutória
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26/05/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084349-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015727961 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50843493620244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA, CPF: *71.***.*80-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 60.600,85 (sessenta mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448602808202351..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 21/03/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 464916232524 -
21/03/2025 16:01
Intimação por Edital
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21/03/2025 15:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 15:38
Expedição de Edital - citação
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26/02/2025 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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03/02/2025 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2025 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/01/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2025 11:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/01/2025 11:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/12/2024 13:47
Juntada de Certidão
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03/12/2024 11:15
Juntada de peças digitalizadas
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02/12/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 17:19
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 14:28
Determinada a citação
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08/11/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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