TRF2 - 5003434-74.2023.4.02.5120

10/09/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/08/2025 10:16

Decisão interlocutória

01/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025 12:19

Determinada a intimação

23/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 18:40

Juntado(a)

06/05/2025 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50034347420234025120/TRF2

10/02/2025 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

10/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024 20:00

Conclusos para julgamento

28/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024 19:48

Juntado(a)

25/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 13:21

Decisão interlocutória

11/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 19:59

Juntada de Petição

07/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/03/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 19:26

Decisão interlocutória

10/03/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/03/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 00:57

Decisão interlocutória

26/02/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:45

Decisão interlocutória

31/01/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/10/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 15:08

Não Concedida a tutela provisória

23/10/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM02F)

09/10/2023 10:53

Declarada incompetência

27/08/2023 05:13

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

26/06/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio