27/03/2023 20:37

Baixa Definitiva
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/10/2022 15:13

Juntada de Petição
17/10/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/10/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:07

Determinada a intimação
21/07/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2022 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50052400920204025102
23/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005240-09.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO SILVA PATACO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO SILVA PATACO (OAB RJ217096) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/04/2022 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
28/03/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2022 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/11/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1,00 em 25/11/2021 Número de referência: 877146
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2021 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
12/11/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2021 10:48

Julgado improcedente o pedido
28/10/2021 15:48

Conclusos para julgamento
28/10/2021 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/10/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:55

Despacho
14/07/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:22

Juntada de Petição
02/06/2021 15:13

Juntada de Petição
01/06/2021 15:57

Juntada de Petição
10/05/2021 17:31

Juntada de Petição
10/05/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 15:52

Decisão interlocutória
30/04/2021 10:20

Juntada de Petição
20/04/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/02/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/02/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 16:49

Despacho
11/12/2020 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 15:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
08/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/10/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/09/2020 17:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 16:54

Determinada a citação
03/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,62 em 02/09/2020 Número de referência: 719777
02/09/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,62 em 01/09/2020 Número de referência: 718954
30/08/2020 21:17

Juntada de Petição
28/08/2020 22:30

Juntada de Certidão
28/08/2020 22:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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