TRF2 - 5025050-74.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 08:27
Baixa Definitiva
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19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025050-74.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
09/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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12/05/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 17:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/05/2025 07:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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08/05/2025 07:04
Transitado em Julgado
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025050-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 333
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19/07/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/07/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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19/07/2024 11:06
Concedida a gratuidade da justiça
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18/07/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 08:50
Juntada de Petição
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25/06/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 13:26
Juntada de Petição
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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28/05/2024 14:09
Julgado procedente o pedido
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23/05/2024 14:49
Juntado(a)
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12/02/2024 17:16
Conclusos para julgamento
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09/11/2023 14:59
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 19:53
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2023 10:41
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 10:40
Juntada de Certidão
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27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 07:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/08/2023 07:57
Determinada a intimação
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16/08/2023 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018645-56.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43
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15/08/2023 13:25
Juntado(a)
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10/08/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 11:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009378-60.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 33, 55, 59
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27/06/2023 20:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018645-56.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 13, 29, 34
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16/06/2023 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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