09/06/2025 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
09/06/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2025
08/06/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade
31/03/2025 13:20

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5053974-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: GOLDLOG BRASIL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: TERMINAL MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS PROCURADOR(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 99
13/03/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2025 20:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/02/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
25/02/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
20/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 10:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
19/02/2025 19:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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