TRF2 - 5008204-33.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BASTOS DA SILVA

CPF *83.***.*84-15

Advogados

TANIA DE MELLO LIMA

OAB: 209026/RJ

CPF *91.***.*88-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 22:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 10/06/2025 22:02

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/04/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/04/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2025 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/03/2025 13:22

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008204-33.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: CARLOS ALBERTO BASTOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TANIA DE MELLO LIMA (OAB RJ209026) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 13/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/03/2025 10:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 11/03/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2025 14:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/02/2025 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB18)

  • 27/02/2025 13:15

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2025 07:12

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 27/02/2025 06:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 27/02/2025 06:17

    Despacho

  • 21/02/2025 19:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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