28/08/2025 18:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-85
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009048-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PAULO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ152760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-85
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 20:14

Determinada a intimação
06/08/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 84
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009048-32.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PAULO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ152760)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 06:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-85
09/07/2025 13:14

Juntada de Petição
04/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:47

Determinada a intimação
04/07/2025 05:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:32

Determinada a intimação
21/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 07:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
16/05/2025 07:26

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/04/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:20

Decisão interlocutória
25/03/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
24/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 15:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR - Processo Incidente: Tema 1124 (STJ)
20/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:07

Decisão interlocutória
20/03/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
20/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009048-32.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 131) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ152760) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/03/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 131
19/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 23:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2025 15:58

Recebido o recurso de Apelação
20/02/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 12:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 11:55

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 19:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 15:15

Determinada a intimação
16/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 15:44

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 11:10

Determinada a citação
09/10/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00