TRF2 - 5000519-60.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 15:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-21
-
15/09/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2025 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000519-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: TERESINHA DO DIVINO PEREIRAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 19/08/2025 - Juntada de certidão -
19/08/2025 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:42
Despacho
-
18/08/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
16/08/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/08/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000519-60.2024.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: TERESINHA DO DIVINO PEREIRAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 14/08/2025 - Juntado(a) -
14/08/2025 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
14/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/08/2025 15:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-21
-
14/08/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 08:22
Juntada de Petição
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
17/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 15:29
Determinada a intimação
-
17/07/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/06/2025 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/06/2025 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/05/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000519-60.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: TERESINHA DO DIVINO PEREIRAADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, intime-se a AADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a alteração da DIB do benefício de aposentadoria por idade (evento 44) para o dia 22/03/2024 (data da citação), nos termos do acórdão (evento 66), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após o cumprimento, intime-se o INSS para, também no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado (evento 66), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 5.
Com a vinda dos cálculos e decorrido o prazo acima, expeçam-se as requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 6.
Elaborada a minuta de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/05/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/05/2025 13:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
17/05/2025 12:38
Determinada a intimação
-
16/05/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 07:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJPET02
-
16/05/2025 07:32
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/04/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 10:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000519-60.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 132) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TERESINHA DO DIVINO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/03/2025 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/03/2025 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
19/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/03/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 06:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/03/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 19:04
Determinada a intimação
-
17/02/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
13/02/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
31/01/2025 02:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/01/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/01/2025 21:27
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2024 15:37
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
12/10/2024 10:26
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/09/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
21/09/2024 09:01
Determinada a intimação
-
20/09/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
12/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 14:03
Despacho
-
18/07/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 13:29
Despacho
-
17/05/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2024 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2024 11:36
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/03/2024 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 16:08
Determinada a citação
-
11/03/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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