01/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/08/2025 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067783-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: KATHELYN PAIVA DE SOUZAADVOGADO(A): ISRAEL DA CUNHA MATTOZO (OAB MG199076) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. TRF da 2ª Região e do trânsito em julgado da sentença/acórdão proferidos.

Intime-se as partes para que, caso queiram, apresentem manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:55

Despacho
30/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 21:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50677834620234025101/TRF2
06/03/2025 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
03/03/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:48

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 02:19

Conclusos para julgamento
26/07/2024 02:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
17/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:52

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2024 10:30

Juntada de Petição
19/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:34

Decisão interlocutória
24/11/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099747520234020000/TRF2
23/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099747520234020000/TRF2
05/07/2023 08:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099747520234020000/TRF2
03/07/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099747520234020000/TRF2
28/06/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:47

Despacho
27/06/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJSJM06F)
19/06/2023 11:52

Alterado o assunto processual
19/06/2023 11:51

Alterado o assunto processual
16/06/2023 17:41

Alterado o assunto processual
16/06/2023 16:28

Declarada incompetência
15/06/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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