15/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0107103-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALINE CRISTIANE DOS SANTOS JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: EFIGENIA BARBOSA LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA DALVA GONCALVES LIMA VERDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA DE JESUS ANDRADE PAZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19S)
24/11/2020 18:52

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/11/2020 09:27

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057189420204020000/TRF2
04/11/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/10/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/10/2020 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057189420204020000/TRF2
05/10/2020 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 07:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/07/2020 18:44

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2020 03:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/06/2020 15:55

Juntada de Petição
03/06/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 11:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057189420204020000/TRF2
28/05/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2020 15:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057189420204020000/TRF2
24/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/05/2020 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 313,75 em 13/05/2020 Número de referência: 676420
14/05/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
14/05/2020 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 15:53

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
14/05/2020 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 16:43

Juntada de Certidão
12/05/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/04/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 18:38

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
27/04/2020 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 14:01

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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