TRF2 - 5017305-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:50
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:50
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2025 10:47
Juntada de Petição
-
24/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017305-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: RAPPIDEZ & VELOCIDADE DE MALOTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002892-65.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111
-
29/01/2025 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2024 17:21
Juntada de Petição
-
17/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2024 13:07
Despacho
-
11/12/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5092248-90.2021.4.02.5101
Geoex Construtora e Mineradora LTDA.
Primeiro Tenente - Comando da Aeronautic...
Advogado: Fabio Augusto Rigo de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012921-67.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Locafarma Solucoes de Transportes e Logi...
Advogado: Renato Cortes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2020 18:09
Processo nº 5012921-67.2019.4.02.5101
Locafarma Solucoes de Transportes e Logi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2019 15:02
Processo nº 5009295-13.2019.4.02.5110
Sandra Regina Santos Pinto da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009295-13.2019.4.02.5110
Uniao
Sandra Regina Santos Pinto da Silva
Advogado: Tiago Mascarenhas da Costa Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 15:01